Convenção condominial desatualizada
A Convenção não acompanhou as mudanças da lei nem a realidade do condomínio, e cada assembleia vira discussão sobre quórum, multa, obra ou uso das áreas comuns.
Advocacia especializada
Segurança jurídica para o seu imóvel, seu contrato e seu condomínio
Atuação dedicada a Direito Imobiliário, Condominial e Contratual desde 2007. Cada caso é analisado individualmente, com definição da estratégia adequada e acompanhamento em todas as etapas.
Atendimento a proprietários, compradores, investidores, síndicos e condomínios.
- Wagner José Costa — OAB 110.984/MG
- Pós-graduado em Direito Imobiliário
- Assessor jurídico do SECOVI por 11 anos
- Ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG Uberlândia
- Membro da ABAMI e associado ao IBRADIM
Situações que atendemos
Sua situação pode ser uma destas
Contrato imobiliário com risco
Há um contrato de compra, venda, locação ou permuta para assinar — ou já assinado — e existem cláusulas cujo efeito real não está claro.
Imóvel sem registro regular
O imóvel é ocupado há anos, mas a documentação não fecha: não dá para vender, financiar, inventariar ou transferir com segurança.
Imóvel em leilão
O imóvel foi levado a leilão judicial ou extrajudicial e é preciso verificar, com rapidez, se o procedimento observou todas as exigências legais.
Áreas de atuação
Áreas de atuação
Atualização e modernização de Convenção Condominial
A Convenção é o principal instrumento de organização do condomínio e precisa acompanhar a legislação, a jurisprudência e a realidade do próprio prédio. O trabalho parte da análise completa da Convenção vigente e da identificação de cláusulas desatualizadas, omissões e incompatibilidades legais.
- Diagnóstico da Convenção e do Regimento Interno em vigor
- Minuta atualizada e personalizada para a realidade do condomínio
- Assembleias presenciais e virtuais, quóruns e procedimentos
- Multas, penalidades, inadimplência, obras e uso das áreas comuns
- Locações, animais, segurança e novas tecnologias
- Compatibilização entre Convenção e Regimento, evitando conflito de normas
Revisão de contratos imobiliários
Um contrato mal elaborado gera prejuízos e conflitos que só aparecem meses ou anos depois da assinatura. A análise pode ser feita antes de assinar ou sobre contrato já celebrado.
- Compra e venda, promessa, locação, permuta, cessão de direitos e dação
- Conferência das obrigações de cada parte e das condições de pagamento
- Financiamento, entrega, imissão na posse e garantias
- Multas, hipóteses de rescisão, tributos, despesas e corretagem
- Verificação da documentação do imóvel
- Indicação objetiva das cláusulas a alterar, excluir ou acrescentar
Usucapião e regularização de imóveis
A usucapião é uma das formas previstas em lei para transformar posse consolidada em propriedade regularizada, com reconhecimento perante o Registro de Imóveis.
- Análise do tempo de posse, da origem e do uso do bem
- Definição entre usucapião extrajudicial (em cartório) e judicial
- Organização documental: matrícula, planta, memorial descritivo, ata notarial
- Condução das notificações e manifestações exigidas no procedimento
- Objetivo final: propriedade regularizada e imóvel livre para negociação
Anulação e defesa em leilões de imóveis
A perda de um imóvel em leilão exige análise rápida e criteriosa: determinados vícios podem permitir a suspensão do procedimento ou, conforme o caso, sua posterior anulação.
- Exame do processo, do contrato, da matrícula, do edital e da avaliação
- Verificação de intimações do proprietário, do cônjuge e de terceiros
- Análise de preço vil, constituição em mora e nulidades processuais
- Avaliação das medidas cabíveis, inclusive de urgência quando presentes os requisitos legais
- Estratégia definida caso a caso, conforme a fase do procedimento
Sobre o advogado
Wagner José Costa
Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 110.984, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 2006, com especialização em Direito Condominial e pós-graduação em Direito Imobiliário pelo Instituto Sollus / Faculdade Católica de Uberlândia. Atua em Direito Civil, Imobiliário, Registral e Empresarial desde 2007. Professor, palestrante, articulista e conferencista.
- Assessor jurídico do SECOVI — Sindicato das Imobiliárias, Condomínios e Shopping Centers, de 2006 a 2017
- Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, Subseção Uberlândia, de 2011 a 2015
- Conselheiro de Ética e Disciplina da 13ª Subseção da OAB/MG
- Título de advogado destaque em Direito Imobiliário em 2015
- Reconhecimento da FIEMGI Regional Vale do Paranaíba em 2024
- Membro da ABAMI e associado ao IBRADIM
Atendimento
Como funciona o atendimento
1
Contato
Você descreve a situação pelo WhatsApp e informa os documentos que já tem em mãos.
2
Análise do caso
Reunião presencial no escritório ou por videoconferência, com exame da documentação, dos riscos envolvidos e dos caminhos possíveis.
3
Definição da estratégia
Apresentação da proposta de atuação e acompanhamento em todas as etapas necessárias até a conclusão.
Contato
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Dúvidas frequentes
Perguntas e respostas
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